Fernando Haddad: os oito avanços do governo Lula na Educação
Uma boa maneira de julgar a atuação de um governante numa área específica é avaliar as mudanças constitucionais avalizadas por sua base de sustentação, sem a qual é impossível aprovar uma emenda constitucional, com ou sem o apoio da oposição.
Por Fernando Haddad, na Folha de S.Paulo
O governo Lula aprovou, com o apoio da oposição, duas emendas constitucionais (nº 53 e nº 59) que alteraram significativamente oito dispositivos da maior relevância para a educação.
1) Obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos. Nesse particular, nossa Constituição está entre as mais avançadas do mundo. Em editorial, esta Folha defendeu a seguinte tese: "Falta uma medida ousada, como estender a obrigatoriedade para todo o ensino básico, até a terceira série do nível médio". Cinco meses depois, a emenda constitucional promulgada vai além, ao garantir a universalização da pré-escola, sem o que a obrigatoriedade do ensino médio se tornaria pouco factível.
2) Fim da DRU da educação. A Desvinculação de Receitas da União retirava do orçamento do MEC, desde 1995, cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Depois da tentativa frustrada de enterrá-la por ocasião da prorrogação da CPMF, em 2007, o Congresso finalmente pôs fim à DRU, valendo-se dos últimos três orçamentos de responsabilidade do governo Lula.
3) Investimento público em educação como proporção do PIB. O atual Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2010) previra a "elevação, na década, por meio de esforço conjunto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, do percentual de gastos públicos em relação ao PIB, aplicados em educação, para atingir o mínimo de 7%".
O dispositivo foi vetado, em 2001, com o seguinte argumento: "Estabelecer, nos termos propostos, uma vinculação entre despesas públicas e PIB, a vigorar durante exercícios subsequentes, contraria o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal".
A saída para o próximo PNE foi aprovar norma de hierarquia superior. Com a emenda constitucional nº 59, torna-se obrigatório o "estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB".
4) Piso salarial nacional do magistério. O Pacto pela Educação, firmado em 1994 no Palácio do Planalto, previa a fixação de um piso salarial para todos os professores do país. Renegado, o compromisso, enfim, tornou-se realidade. Em 1º de janeiro de 2010, o piso deverá ser totalmente integralizado e observado por todos os Estados e municípios.
5) Fundeb. O Fundo da Educação Básica, que substituiu o Fundef, multiplicou por dez a complementação da União que visa equalizar o investimento por aluno no país, além de incluir as matrículas da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos, desconsideradas pelo fundo anterior, restrito ao ensino fundamental regular.
6) Repartição e abrangência do salário-educação. Os recursos do salário-educação, mais do que duplicados, antes destinados apenas ao ensino fundamental, podem, agora, financiar toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e sua repartição passou a ser feita entre Estados e municípios pela matrícula, diretamente aos entes federados.
7) Ensino fundamental de nove anos. As crianças das camadas pobres iniciam agora o ciclo de alfabetização na mesma idade que os filhos da classe média, aos seis anos, garantindo-se o direito de aprender a ler e escrever a todos.
8) Extensão dos programas complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar, antes restritos ao ensino fundamental, para toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Pode soar inacreditável, mas, até 2005, os alunos do ensino médio público não faziam jus a nada disso.
Mesmo que fosse possível deixar de lado as reformas infraconstitucionais no nível da educação básica, profissional e superior enfeixadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a profundidade dessas mudanças estruturais já justificaria um governo.
No tempo certo, as novas gerações se debruçarão, com o distanciamento devido, sobre um evento tão cheio de significado histórico quanto a presidência de Lula, suas semelhanças e colossais diferenças, e hão de notar o sentido progressista em que foi reescrito o capítulo consagrado à educação na nossa lei maior.
* Fernando Haddad é ministro da Educação
domingo, 22 de novembro de 2009
Palmares 1999 - Natiruts
"A cultura e o folclore são meus
Mas os livros foi você quem escreveu
Quem garante que palmares se entregou
Quem garante que Zumbi você matou
Perseguidos sem direitos nem escolas
Como podiam registrar as suas glórias
Nossa memória foi contada por vocês
E é julgada verdadeira como a própria lei
Por isso temos registrados em toda história
Uma mísera parte de nossas vitórias
É por isso que não temos sopa na colher
E sim anjinhos pra dizer que o lado mal é o candomblé
A energia vem do coração
E a alma não se entrega não
A energia vem do coração
E a alma não se entrega não
A influência dos homens bons deixou a todos ver
Que omissão total ou não
Deixa os seus valores longe de você
Então despreza a flor zulu
Sonha em ser pop na zona sul
Por favor não entenda assim
Procure o seu valor ou será o seu fim
Por isso corre pelo mundo sem jamais se encontrar
Procura as vias do passado no espelho mas não vê
E apesar de ter criado o toque do agogô
Fica de fora dos cordões do carnaval de salvador
A energia vem do coração
E a alma não se entrega não
A energia vem do coração
E a alma não se entrega não"
Até mais =)
Ilustres Brasileiros: Zumbi dos Palmares
Zumbi (Alagoas, 1655 — Viçosa, 20 de novembro de 1695) foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares.
A palavra Zumbi, ou Zambi, vem do africano quimbundo "nzumbi", e significa, grosso modo, "duende". No Brasil, Zumbi significa fantasma que, segundo a crença popular afro-brasileira, vagueia pelas casas a altas horas da noite;
O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um reino (ou república na visão de alguns) formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e situava-se onde era o interior da Bahia, hoje estado de Alagoas. Naquele momento sua população alcançava por volta de trinta mil pessoas.
Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado 'Francisco', Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa. Apesar destas tentativas de aculturá-lo, Zumbi escapou em 1670 e, com quinze anos, retornou ao seu local de origem. Zumbi se tornou conhecido pela sua destreza e astúcia na luta e já era um estrategista militar respeitável quando chegou aos vinte e poucos anos.
Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com 20 guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Em Recife, a cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
Em 14 de março de 1696 o governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro escreveu ao Rei: "Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares."
Zumbi é hoje, para determinados segmentos da população brasileira, um símbolo de resistência. Em 1995, a data de sua morte foi adotada como o dia da Consciência Negra. É também um dos nomes mais importantes da Capoeira[1].
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* Informações retiradas no Wikipedia.
Site da Fundação Palmares:
Até mais =)
Semana da Consciência Negra. O meu salve, salve!
O dia da consciência negra é celebrado em 20 de novembro, para coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O dia é dedicado para uma reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar de alguns “pensadores” da elite, afirmarem que não existe racismo no Brasil, ainda são os negros aqueles que possuem os menores salários no mercado de trabalho, os piores postos de trabalho, reduzidas chances na educação superior, além dos que encaram a repressão policial na sua face mais violenta no dia a dia. Quem estuda um pouco a história do Brasil, sabe que os negros foram “libertados” pela Princesa Isabel, e jogados nos cortiços e favelas que brotavam nas cidades brasileiras.
Muitas vezes os negros são ensinados nas escolas, a não gostar da sua cor e do seu povo, ou seja, de se sentir inferiorizados. Mas com a organização do povo negro, essa situação começa a mudar, mesmo com passos lentos. Para exemplificar, atualmente a nível nacional ( Governo Federal), foi criado o Ministério da Igualdade Racial (com o Ministro Edson Santos como titular da pasta), criado também o Estatuto da Igualdade Racial, a implementação das cotas étnicas/raciais/sociais nas universidades federais, a promoção de Joaquim Barbosa para ministro do Supremo Tribunal Federal,etc. Mas ainda são muito poucos os negros médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas...mas isso irá mudar! Também não podemos deixar de citar algumas contribuições do povo negro ao Brasil: a capoeira, o candomblé, a culinária baiana (cheia de “incrementos africanos”), as suas danças, o suor do povo negro trabalhador que já ergueram tantas coisas por esse país.
Da maneira que escrevo pode parecer até que sou negro, mas não sou. Sou branco/amarelo, mas independentemente de qualquer coisa eu não defendo brancos ou negros, mas sim a justiça(parafraseando a música do grupo norte-americano Soldier of Jah Army).O que quero é um país verdadeiramente de todos.Pra terminar, dou meus parabéns ao povo negro, que possamos construir uma nação unida e socialmente justa!
Até mais =)
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Com certeza muito merecido.
Olhe a frase dita por ele esse ano:
"Não aprendi tanto o português para achar palavras para descrever a torcida do Flamengo".
Você mereceu, gringo! Pra sua felicidade e a de mais de 30 milhões de apaixonados pelo Mengão!Rumo ao título brasileiro!
Até mais =)
sábado, 7 de novembro de 2009
Vanessa da Mata - VERMELHO
Bom final de semana pra vocês! Fiquem com essa bela música da nossa linda cantora brasileira Vanessa da Mata!
Até mais =)
Lula responde para FHC e Caetano (retirado do Blog Os Amigos do Presidente Lula)
O Presidente participou na noite desta sexta-feira,do 12º Congresso do PCdoB. Lula usou parte do tempo de sua fala para rebater as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Lula disse:"Nós não temos a sapiência dos sociólogos. Essa semana fui chamado de analfabeto, de ditador, e nessa mesma semana eu ganhei o título de estadista do ano. Eu compreendo o ódio, o intelectual que está assistindo um operário que só tem o quarto ano primário - e não tenho vergonha de dizer - ganhar tudo o que ele imaginava que pudesse ganhar e não ganhou por incompetência é muito difícil. É muito engraçado, tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de estudo que você tem, não tem nada mais burro que isso", - Tem muita gente que acha que inteligência está ligada à universidade. Isso é burro. A universidade não dá nada disso. A política é uma ciência que exige muito mais inteligência. De qualquer forma, a vida é assim. As pessoas falam o que querem e ouvem o que não querem. A vida é dura - disse Lula, que em seguida ironizou quem o chamou de analfabeto.disse o Presidente, fazendo referência também a Caetano Veloso, que o chamou de "analfabeto" em uma entrevista.
O PSDB usa métodos semelhantes aos de Hitler no nazismo.
- Eu peguei duas manchetes de jornais hoje e não sei de qual jornal. Uma dizia: "Contra Lula, o PSDB treina cabos eleitorais no Nordeste" (da "Folha de S. Paulo"). Ou seja, é um pouco o que o Hitler dizia para os alemães pegarem os judeus. Ou seja, vamos treinar gente para não permitir que eles sobrevivam - afirmou Lula.
Um país governado por um analfabeto vai terminar realizando um governo que mais investiu em educação. Vamos terminar nosso governo com 14 novas universidades federais. Estamos fazendo uma vez e meia o que eles não fizeram em um século. Sei que isso é intragável. O Fernando Henrique Cardoso achava que nós seríamos um fracasso e que ele poderia voltar - disse Lula.
Depois de voltar a repetir que "rei morto, rei posto", Lula disse que como vai deixar o governo em breve para Dilma Rousseff, "depois então talvez eu, que só tenho o quarto ano primário, quem sabe eu possa fazer o Pro-Une agora".
No início de seu discurso para os milhares de militantes do PCdoB reunidos no congresso nacional, o presidente brincou com a ministra Dilma, ao seu lado.
- A Dilma está doida para ficar no meu lugar - brincou Lula, mas depois falou sério.
- Dilma é quem vai poder conseguir dar continuidade ao nosso projeto - .
Repercutiu
"Achei realmente deselegante, para dizer o mínimo, o fato de o cantor ter chamado o presidente Lula de analfabeto, coisa que ele não é", afirmou o escritor Ricardo Lísias.
Além de sair em defesa de Lula, Ricardo Lísias criticou Fernando Henrique Cardoso. "Não concordo que ter FHC e depois Lula é algo bom. Eu acho FHC uma figura ornamental, um sujeito que se orgulha de falar inglês e francês, de ter doutorado, de ser professor da USP e que simplesmente fez um governo que só favoreceu a classe economicamente dominante. Tenho extrema antipatia por essa oligarquia de doutorado, que acha que sabe falar, o pessoal fino de Higienópolis."
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Esse presidente me orgulha, fazendo inveja a nossa elite que se orgulha de falar inglês e francês!
Até mais =)
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Essa união tá difícil ...
José Serra e Aécio Neves. Juntos, só em foto...Bom para Lula, bom para o PT, bom para os setores progressistas da sociedade, bom para o Brasil...
Até mais =)
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